Contagem regressiva para 1º de julho: o checklist para voar legal (e por que a fiscalização apertou)

Toda semana a gente reúne aqui o que de mais importante rolou no mundo dos drones para você que voa — ou está pensando em começar — no Brasil. E o assunto que não sai do radar é a virada de 1º de julho de 2026: a partir dessa data, a nova ICA 100-40 do DECEA muda a forma como praticamente todo mundo precisa autorizar o voo. Faltam menos de duas semanas. Bora deixar tudo no jeito antes do prazo bater?

O que acontece em 1º de julho (e por que isso importa pra você)

Resumão sem juridiquês: a ICA 100-40 (aprovada pela Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 058, de 30 de março de 2026) entra em vigor em 1º de julho e consolida em um só documento as regras de acesso ao espaço aéreo.

A grande mudança é o fim da antiga “Nota 4”, que dispensava os drones de até 250 g de pedir autorização para voos visuais a baixa altura fora de zonas de aeroporto. Com a nova regra, a autorização pelo SARPAS NG passa a ser exigida de forma muito mais ampla — alcançando até os modelos leves, como DJI Mini, DJI Neo e a nova linha DJI Lito. Ou seja: aquele voo de fim de semana com o drone “de bolso” também entra no jogo.

Vale um alerta de transparência: existe um debate em curso entre a regra da ANAC (que historicamente dispensava o cadastro de quem tem menos de 250 g) e a do DECEA. Na prática, como o SARPAS NG só autoriza voos de drones cadastrados, muita gente sub-250 g vai acabar precisando se registrar no SISANT para conseguir a autorização. Por isso a recomendação é simples: confirme sempre os detalhes da sua operação nos canais oficiais da ANAC e do DECEA antes de decolar.

Por que as regras estão ficando mais rígidas

Não é frescura de burocracia. O Brasil vem registrando uma série de episódios de uso irregular de drones perto de aeroportos — e isso acende o alerta dos órgãos reguladores.

O caso mais simbólico é o do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em fevereiro de 2026, a presença de cerca de oito drones perto da pista chegou a fechar o aeroporto por horas, com voos cancelados e outros desviados para Confins e Viracopos. E não foi episódio isolado: segundo as autoridades locais, o aeroporto registrou 35 ocorrências envolvendo drones ao longo de 2025, e a Polícia Federal investiga possível ligação de alguns voos clandestinos com o tráfico.

A leitura para quem é piloto consciente é direta: quanto mais incidentes com gente voando errado, mais fiscalização para todo mundo. Estar regularizado deixou de ser “detalhe” para virar parte essencial de voar tranquilo — e longe de multa (lembrando que voo irregular em área restrita é crime, com pena que pode chegar a cinco anos).

O checklist para chegar em 1º de julho em dia

Para não correr na última hora, organize seus voos em três passos:

  1. Cadastre o drone no SISANT (ANAC) — obrigatório para quem tem mais de 250 g e, na prática, recomendável também para os leves que vão pedir SARPAS.
  2. Crie seu perfil no SARPAS NG (DECEA) usando o mesmo documento. Os sistemas conversam entre si, então o drone cadastrado no SISANT sincroniza com o seu perfil.
  3. Solicite a autorização de voo antes de decolar — de preferência alguns dias antes, com calma.

E tem mais uma camada que muita gente esquece: a homologação na Anatel. Cumprir uma etapa não dispensa as outras. A boa notícia é que os drones DJI vendidos oficialmente no Brasil já saem de fábrica homologados — um motivo a mais para fugir do produto “cinza” comprado fora dos canais oficiais.

Voe dentro da lei com quem é autorizado DJI desde 2015

Regra nova chegando, prazo de 1º de julho na porta… a melhor forma de encarar tudo isso é com equipamento oficial e com quem entende do assunto. Na Drone Air, revenda autorizada DJI desde 2015, você leva produto homologado, com nota fiscal e garantia — e ainda recebe orientação para deixar seu cadastro certinho no SISANT e no SARPAS.

Quer começar pelos modelos leves que estão no centro da novidade? Dá uma olhada no DJI Mini 5 Pro, com câmera de 1 polegada em menos de 250 g, ou no descomplicado DJI Neo 2, perfeito para criar conteúdo sem complicação. Ficou na dúvida sobre qual combina com o seu tipo de voo? Chama a gente no WhatsApp que a equipe te ajuda a escolher — e a voar dentro da lei.

As informações vêm de portarias oficiais e de portais especializados. Confirme sempre os detalhes de regulação nos canais da ANAC e do DECEA antes de voar, já que a interpretação pode variar conforme o tipo de operação.

Fontes

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